Soberano: A Bandeira do Brasil

A bandeira nacional do Brasil foi adotada em 19 de novembro de 1889, tendo suas cores e dimensões estabelecidas pelo decreto-lei número quatro, de 19 de novembro de 1889, sofrendo poucas alterações desde então. Tem por base um retângulo verde com proporções de 07:10, sobrepondo-se um losango amarelo e um círculo azul, no meio do qual está atravessada uma faixa branca com o lema nacional, "ORDEM E PROGRESSO", em letras maiúsculas verdes sendo a letra E central um pouco menor, além de vinte e sete estrelas brancas.
A atual bandeira nacional é a segunda republicana e o terceiro estandarte oficial do Brasil desde sua independência.

Bandeiras do Brasil ao longo da História

América Portuguesa ( 1500- 1816)

Reino do Brasil ( 1816-1824 )

Império do Brasil ( 1822-1889 )

República do Brasil ( 1889 - )

Após a proclamação da República, um dos líderes civis do movimento, o advogado Rui Barbosa, propôs um desenho para a bandeira da nova nação, fortemente inspirado na bandeira dos Estados Unidos da América. Hasteada apenas na redação do jornal A Cidade do Rio e no navio "Alagoas", que conduziu a família imperial brasileira ao exílio, a bandeira de Barbosa foi usada por apenas quatro dias, de 15 de novembro a 19 de novembro de 1889, quando o marechal Deodoro da Fonseca vetou o desenho. Ele, que foi monarquista por toda a sua vida, aceitou e proclamou a República devido à instabilidade política, e sugeriu então a nova bandeira republicana, baseada na bandeira imperial. A bandeira desenhada por Barbosa serviu de base para, primeiramente, a bandeira do Estado de Goiás, apesar de outras bandeiras estaduais serem semelhantes, como as dos estados de Sergipe e do Piauí. Outra bandeira republicana vetada foi a que atualmente representa o estado de São Paulo, criada em 1888 pelo abolicionista Júlio Ribeiro.

Significado

Apesar de muito se especular, o decreto que originalmente determina os símbolos da nova nação, assinado aos 18 de setembro de 1822, nada oficializa sobre os possíveis significados das formas e cores adotadas. Especialistas, todavia, geralmente acreditam a cor verde originalmente simbolizaria a casa de Bragança, da qual fazia parte D. Pedro I, em referência ao estandarte pessoal de D. Pedro II de Portugal, ao passo que a amarela simbolizaria a casa de Habsburgo, da qual fazia parte D. Leopoldina. Entretanto a cor verde nunca foi utilizada exclusivamente como representação da Casa de Bragança na História de Portugal, tendo sido usados igualmente o vermelho, o azul e sobretudo o branco.
Ainda hoje, não foi expedido decreto que defina oficialmente os significados de cada cor e forma, sendo contudo extremamente popular a interpretação de que o verde representa as florestas, o amarelo, os minérios, e o azul, o céu, ao ponto que a hipótese heráldica é virtualmente desconhecida do grande público. As estrelas, que representam os Estados que formam a União, e a faixa branca estão de acordo, respectivamente, com os astros e o azimute no céu carioca na manhã de 15 de novembro de 1889, às 8h30 (doze horas siderais), e devem ser consideradas como vistas por um observador situado fora da esfera celeste.

O lema e as estrelas

A inscrição "Ordem e Progresso", sempre em verde, é uma forma abreviada do lema político positivista cujo autor é o francês Auguste Comte: O Amor por princípio e a Ordem por base; o Progresso por fim (em francês: "L'amour pour principe et l'ordre pour base; le progrès pour but").
Euclides da Cunha, aluno de Benjamin Constant, declarou: "O lema da nossa bandeira é uma síntese admirável do que há de mais elevado em política".

A estrela Espiga, situada acima da faixa branca, representa o estado do Pará, que, à época da proclamação da República, era o Estado cuja capital, Belém, era a mais setentrional do país. As estrelas do Cruzeiro do Sul representam os cinco principais Estados de então: São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Bahia e Espírito Santo. O Distrito Federal, inicialmente na cidade do Rio de Janeiro, e em 1960 transferido para Brasília, foi representado pela estrela sigma da constelação do Oitante, também chamada de Polaris Australis ou Estrela Polar do Sul, por situar-se no Polo Sul celestial (em contrapartida a Polaris, situada no Polo Norte celestial). Apesar de ser pouco brilhante e estar próxima ao limite de visualização a olho nu, essa estrela tem uma posição única no céu do hemisfério sul, pois é em torno dela que todas as estrelas visíveis giram. Além disso, Polaris Australis sempre está acima da linha do horizonte e pode ser vista a qualquer dia e hora de quase todos os lugares ao sul da linha do Equador.

Como até hoje a comissão de astrônomos não chegou a uma conclusão definitiva para explicar o tipo de relatividade implícito, tem-se que seja dia ou que seja noite, as doze siderais permanecerão sempre as mesmas bem como as letras na legenda Ordem e Progresso continuarão escritas em cor verde oliva e centradas ao meio do dístico branco.
A posição e dimensões exatas de cada componente da bandeira são definidas em lei, bem como a associação das estrelas das constelações com os estados do Brasil.
As duas faces da bandeira são exatamente iguais, sendo vedado fazer uma face como avesso da outra.

Quanto à constelação do Cão Maior, na figura acima caberiam as seguintes correções: a estrela número 4 (de quarta magnitude), correspondente a Rondônia, chama-se Muliphen (com n final) e é designada pela letra grega γ; a estrela número 6 (de segunda magnitude), correspondente a Roraima, chama-se Wezen e é designada pela letra δ; a estrela número 8, Adhara, é de segunda magnitude. A estrela número 7, Mirzam, designada pela letra β, astronomicamente de segunda magnitude, frequentemente aparece representada com magnitude 3 (cf. a figura da bandeira do Brasil que encabeça este artigo) – o que se tentaria justificar considerando que é, de fato, menos brilhante que ε e δ. Ainda mais frequente é representar-se ε como sendo de terceira magnitude (cf. a figura acima e a figura abaixo) – o que de modo algum se poderia aceitar, já que se trata da segunda estrela mais brilhante do Cão Maior, astronomicamente intermediária entre as magnitudes 1 e 2.

Modo de dobrar

A bandeira nacional brasileira, no arriamento, após ser desenvergada, é dobrada da seguinte forma :

segura pela tralha e pelo lais, é dobrada ao meio em seu sentido longitudinal, ficando para baixo a parte em que aparecem a estrela isolada Espiga e a parte do dístico Ordem e Progresso;
ainda segura pela tralha e pelo lais, é, pela segunda vez, dobrada ao meio, novamente no seu sentido longitudinal, ficando voltada para cima a parte em que aparece a ponta de um dos ângulos obtusos do losango amarelo; a face em que aparece o dístico deve estar voltada para a frente da formatura;
a seguir é dobrada no seu sentido transversal, em três partes, indo a tralha e o lais tocarem o pano, pela parte de baixo, aproximadamente na posição correspondente às extremidades do círculo azul que são opostas; permanece voltada para cima e para a frente a parte em que aparecem a estrela isolada e o dístico;
ao final da dobragem, a Bandeira Nacional apresenta a maior parte do dístico para cima e é passada para o braço flexionado do mais antigo, sendo essa a posição para transporte;
para a guarda, pode ser feita mais uma dobra no sentido longitudinal, permanecendo o campo azul voltado para cima.

Quando em tropa armada, a bandeira nacional brasileira é exibida de forma destacada, por uma guarda armada denominada "Guarda da Bandeira", sendo conduzida pelo Porta-bandeira da seguinte forma:

em posição de "ombro arma", o porta-bandeira a conduz apoiada em seu ombro direito, inclinada, com o conto mais abaixo, mantendo, com a mão direita, o pano seguro na altura do peito e naturalmente caído ao lado recobrindo seu braço;

desfilando em continência, o Porta-bandeira desfralda-a e posiciona-a verticalmente, colocando o conto no talabardão e, com a mão direita, cotovelo lançado para fora, auxiliada pela outra, segura a haste na altura do ombro.

Normas de apresentação

A bandeira do Brasil pode ser usada em todas as manifestações do sentimento patriótico dos brasileiros, de caráter oficial ou particular. Nas solenidades oficiais, há várias formalidades a serem seguidas. Nas festas particulares, principalmente aquelas que se realizam nas ruas e nos estádios, com grande aglomeração de pessoas, a informalidade prevalece.

Existem, a respeito da matéria, normas protocolares de diversos órgãos governamentais e das Forças Armadas que, embora divirjam nos detalhes, concordam na maioria dos procedimentos. Segundo essas normas, a bandeira poderá ser apresentada das seguintes formas:

hasteada em mastro ou adriças, nos edifícios públicos ou particulares, templos, campos de esporte, escritórios, salas de aula, auditórios, embarcações, ruas e praças, e em qualquer lugar em que lhe seja assegurado o devido respeito;
distendida e sem mastro, conduzida por aeronaves ou balões, aplicada sobre parede ou presa a um cabo horizontal ligando edifícios, árvores, postes ou mastros;
reproduzida sobre paredes, tetos, vidraças, veículos e aeronaves;
compondo, com outras bandeiras, panóplias, escudos ou peças semelhantes;
conduzida em formaturas, desfiles, ou mesmo individualmente;
distendida sobre ataúdes, até a ocasião do sepultamento.

Hasteia-se a bandeira:

diariamente nos órgãos públicos federais, estaduais e municipais, nas missões diplomáticas brasileiras e nas unidades da Marinha Mercante;
nos dias de festa e de luto nacional, também nos estabelecimentos de ensino e sindicatos;
pelo menos uma vez por semana, em caráter solene, nas escolas públicas ou particulares.

Cerimônia mensal da troca da bandeira,
na praça dos três poderes,
em Brasília.

A bandeira pode ser hasteada e arriada a qualquer hora do dia ou da noite, mas normalmente isso é feito às 8 horas e às 18 horas, respectivamente. Apenas no Dia da Bandeira (19 de novembro), o hasteamento é realizado às 12 horas, em solenidade especial. Durante a noite a bandeira deve estar iluminada.

Quando várias bandeiras são hasteadas ou arriadas simultaneamente, a bandeira brasileira é a primeira a atingir o topo e a última a dele descer.

Se a bandeira estiver a meio-mastro ou a meia-adriça, em sinal de luto, no hasteamento ou arriamento, deve ser levada inicialmente até o topo. Em marcha, o luto é assinalado por um laço de crepe atado junto à lança.

Hasteia-se a bandeira em funeral, em todo o País, quando o presidente da República decretar luto oficial, salvo nos dias em que o luto coincida com alguma festa nacional. Quando não for decretado luto oficial, o hasteamento em funeral fica limitado à Casa Legislativa ou ao Tribunal em que haja ocorrido o falecimento de um de seus membros.

A bandeira deve sempre ocupar lugar de honra, em posição central, destacada à frente de outras bandeiras e à direita de tribunas, púlpitos, mesas de reunião ou de trabalho. Nas missões diplomáticas em países estrangeiros, estas regras podem-se tornar mais flexíveis em atenção às leis, usos e costumes do país hospedeiro.

A lei federal 12.157, de 23 de dezembro de 2009, passa a obrigar o hasteamento da bandeira do Mercosul junto à bandeira do Brasil.

O Mastro na praça dos Três Poderes

Um exemplar especial da bandeira, com 280 metros quadrados de área, está permanentemente a cem metros de altura, no alto do mastro plantado na Praça dos Três Poderes, em Brasília. A construção em aço é considerada a maior do gênero no mundo, para bandeiras nacionais.
A substituição desta bandeira, que frequentemente se rasga pela ação do vento, é feita em solenidades especiais no primeiro domingo de cada mês. O novo exemplar deve atingir o topo do mastro antes que o exemplar substituído comece a ser arriado. A cada hasteamento, revezam-se na guarda de honra soldados de uma das três armas militares (Marinha, Exército e Aeronáutica). As mais diversas entidades costumam doar bandeiras para a ocasião.
O mastro é uma estrutura cônica tubular com 24 tubos, dispostos ao redor de seções circulares centrais, e que se fecham na direção do vértice do cone, terminando em um tubo único de maior calibre que sustenta a bandeira. O número de tubos é representativo da quantidade de unidades da federação (estados) na época da construção do mastro, no início da década de 1970. Além da necessidade de imposição da bandeira nacional, a altura do mastro se deve também em razão da necessidade que a bandeira ficasse acima das representações de cada poder, sendo o prédio central do congresso nacional o mais alto da praça, fez-se necessário que o mastro ficasse em altura superior.

Outras bandeiras oficiais do Brasil